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• Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016;

• Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

• Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

• Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

• Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

Fonte: http://g1.globo.com/…/receita-libera-programa-do-impsto-de-…

Saiba mais em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interfa…/cidadao/irpf/2017